43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
15/03/2022
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Acompanhe o resumo da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 15/03/2022
Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 15 de Março de 2022
Presidente: Tárcido Francisco de Lima Baia
Estiveram presentes os parlamentares: Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, b, i, d, i, a, s, , d, o, , ó
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, GRADATIVAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Executivo nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Executivo nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ALTERA O ART. 1º, DA LEI N° 1.639, DE 09 DE MARÇO DE 2022, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Legislativo nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Nomeia a Travessa Padre Albino Donatt e dá outras providências., Moção de Aplausos e Congratulações nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que O Vereador JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições institucionais e na forma regimental, vem, mui respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário dessa Egrégia Casa de Leis, seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO, para o Senhor LOURIVAL BARRETO BRAGA JÚNIOR (Vereador Jr. Braga), pelo tempo que esteve como vereador, representante do povo nesta casa Legislativa com a finalidade de prestar serviço ao seu povo quanto ao desenvolvimento social desta cidade., Requerimento legislativo nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando que Senador Pompeu seja denominado: SENADOR POMPEU TERRA DAS SANTAS ALMAS DA BARRAGEM DO PATÚ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando que Senador Pompeu seja denominado: SENADOR POMPEU TERRA DAS SANTAS ALMAS DA BARRAGEM DO PATÚ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Congratulações número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que O Vereador JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições institucionais e na forma regimental, vem, mui respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário dessa Egrégia Casa de Leis, seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO, para o Senhor LOURIVAL BARRETO BRAGA JÚNIOR (Vereador Jr. Braga), pelo tempo que esteve como vereador, representante do povo nesta casa Legislativa com a finalidade de prestar serviço ao seu povo quanto ao desenvolvimento social desta cidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada